POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A REGI BRAINSTORM, PRODUÇÕES MUSICAIS E AUDIOVISUAIS, LDA., com o NIPC 514.298.243, com domicílio na Rua Hernâni Cidade, n.º 5 – B, Urbanização Quinta do Conde de Mascarenhas, 2820 – 653 Vale Fetal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais que facultou através de correio eletrónico.
No âmbito da informação referente ao tratamento dos dados obtidos através de correio eletrónico, a Regi Brainstorm poderá ser contactada para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, devendo dirigir o seu pedido por escrito com o assunto “Proteção de dados pessoais” por correio electrónico para o endereço booking@brainstorm.com  ou por correio postal para o domicílio indicado.
Os seus dados pessoais serão conservados pelo período de tempo necessário à finalidade que justificou a sua recolha e tratamento. Após esse prazo, a Regi Brainstorm poderá ainda mantê-los para cumprimento de obrigações legais e para fins estatísticos, devendo para esse efeito anonimizá-los.
A recolha de dados dos menores é efetuada de forma licita sempre que os mesmos tenham idade superior a 16 anos. Nos restantes casos, o responsável pelo tratamento não efetuará qualquer tratamento a menos que tal consentimento seja expressamente autorizado pelo representante legal do menor devidamente comprovado.
Informamos ainda que na qualidade de titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar, através dos contactos supra referidos e nos termos previstos na Lei aplicável, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, a retificação dos dados pessoais que forem imprecisos ou incompletos, o apagamento dos dados pessoais, a limitação total ou parcial do tratamento dos dados pessoais, o direito de se opor ao tratamento e o direto à portabilidade dos dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Sempre que considerar que a Regi Brainstorm violou os direitos de que dispõe nos termos da Lei aplicável sobre proteção de dados, poderá apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de dados). Poderá ainda encontrar informação complementar no site www.cnpd.pt.